Brasileiros vítimas de acidente de trabalho nos EUA têm assistência jurídica e recebem montante considerável
By Daniel Antunes
29 Novembro 2010 - Indenizações milionárias pagas por empresas privadas ou pelo Governo dos Estados Unidos a brasileiros vítimas de acidente no trabalho estão transformando a vida de centenas de famílias do Leste de Minas. Entre 2008 e novembro deste ano, um único escritório de advocacia, Koehler & Isaacs, localizado em Nova Iorque, pagou cerca de U$ 30 milhões em indenizações a trabalhadores do Brasil que vivem clandestinamente na terra do Tio Sam.
Do montante, 30% foram para famílias da região de Valadares. O escritório espera até junho de 2011 pagar U$ 10 milhões em ações trabalhistas para imigrantes que são do Vale do Rio Doce. “Não importa se a pessoa está ilegal nos EUA. Se for comprovado que houve negligência do empregador, a vítima tem direito a receber”, disse o valadarense Ailton Souza, contratado pelo escritório de Nova Iorque para investigar acidentes de trabalho em que brasileiros estão envolvidos. A maioria dos casos é relativo a acidentes na construção civil, setor da economia americana que mais absorve mão de obra dos emigrantes.
Acidentes de trânsito e erros médicos também integram a lista das indenizações milionárias. “Cada caso exige uma investigação rigorosa para saber se a pessoa tem realmente direito a receber”, comentou o investigador. Geralmente as ações podem ser movidas até dois anos depois do acidente. De acordo com Aílton, o número de indenizações pagas na região poderia ser ainda maior se não fosse a falta de informação e o medo dos imigrantes ilegais em denunciar o patrão, com receio de serem denunciados ao Departamento de Imigração dos EUA.
Alguns trabalhadores ainda são intimidados pela empresa a receber um valor para ficarem calados. “É preciso haver uma conscientização por parte dos imigrantes de que eles têm direito a assistência jurídica quando for necessário. O importante é procurar um escritório de advocacia sério e que tenha profissionais realmente comprometidos com a causa dos seus clientes. Pois existem muitos profissionais que visam apenas a comissão que vão ter no final do caso e não dão a assistência que o cliente e a sua família precisam nestes momentos de angústia e dor”, comentou Ailton Souza.
Dinheiro que traz segurança
A dona de casa Irani França da Silva, de 29 anos, que mora em Itanhomi, a cerca de 60 quilômetros de Governador Valadares, quase perdeu os direitos da indenização pela morte do marido, o lavrador Jaquenane dos Santos, que caiu de um andaime em 2004, quando trabalhava numa obra em Nova Jersey. O acidente aconteceu dois anos depois que o rapaz, que na época tinha 22 anos, conseguiu entrar ilegalmente nos EUA pagando U$ 10 mil a coiotes (pessoas que levam imigrantes ilegalmente para o exterior). “Com a dívida paga, o nosso plano era juntar dinheiro e construir um barracão. Nessa época eu morava de favor na casa da minha sogra”, lembrou Irani.
Sem saber que tinha direito a receber indenização pela morte do marido, Irani precisou voltar a trabalhar para ajudar nas despesas de casa, até que foi procurada por advogados americanos que a auxiliaram no processo. Hoje, com o dinheiro em mão, ela toca uma obra de grande porte na região central do município. “Nunca imaginei ter uma casa desse tamanho”, diz a mulher, carregando no colo a filha Laura, que nasceu há 30 dias, e é fruto de um novo relacionamento de Irani.
Trinta dias em coma e danos irreparáveis
A poucos metros da casa de Irani, a doméstica Cleunícia Ramos de Oliveira, 50 anos, ainda tem no rosto as marcas de um grave acidente numa rodovia próxima ao estado da Pensilvânia, nos EUA. O carro em que ela estava foi violentamente atingido por outro veículo, que invadiu a contramão da direção. A brasileira, que trabalhava há um ano e seis meses limpando casas, passou 30 dias em coma. Os médicos desacreditaram na recuperação da mineira.
Depois que conseguiu sair do hospital, retornou para Itanhomi, e no bolso o dinheiro de uma indenização que ela não revela os valores. “Já comprei uma casa e estou pensando em investir o restante do dinheiro em algo que me traga lucro”, afirmou Cleunícia, que devido ao acidente, perdeu a audição do ouvido direito e teve a visão do mesmo lado comprometida. “Essa indenização ajuda a conformar pelos danos que esse acidente me causou. Não vou mais precisar trabalhar”, explicou.
Esperança de retorno para os que aguardam
Ainda deve demorar cerca de cinco meses para o encerramento do processo que os advogados do caminhoneiro Mário César Vieira, 40 anos, movem na Justiça para poder conseguir uma indenização. Mário caiu de um telhado quando trabalhava na construção de uma casa em Nova Iorque e esteve entre a vida e a morte. O acidente foi em 26 de janeiro de 2008 e depois de vários meses de internação Mário teve alta hospitalar, mas sua vida nunca será mais a mesma. Devido ao forte impacto com o chão, ele ficou paraplégico.
Agora, não vê a hora de poder retornar para sua casa, na pequena localidade de Correntinho, distrito da cidade de Guanhães, distante cerca de 120 quilômetros de Governador Valadares. Mário tem que permanecer nos EUA até o final do processo porque sempre ele está sendo submetido a tratamentos de fisioterapia e psicológicos e também para análises por parte de profissionais médicos da seguradora da empresa para a qual ele trabalhava.
Enquanto conta os dias para retornar ao Brasil, os familiares de Mário vivem a mesma angústia. Sua esposa, Domingas Paula Ribeiro Vieira, 40 anos, disse que não vê a hora de abrir a porta de casa e reencontrar o marido. “Ele sonhava em poder comprar o próprio caminhão, mas seus planos foram alterados devido ao acidente”, disse Domingas. “O caso do Mário está andando bem rápido e deve ter uma solução até abril do ano que vem. Será uma boa soma em dinheiro e vai ser suficiente para ele e sua família ter uma vida mais tranquila nos próximos anos”, disse o advogado Ailton.
Escritório nos EUA firma parceria com a Aspaemig
Para orientar as famílias dos imigrantes que moram no Brasil, o escritório de advocacia dos EUA firmou, há quatro anos, parceria com a Associação dos Parentes e Amigos dos Imigrantes (Aspaemig), entidade sem fins lucrativos e que presta assistência social e jurídica a familiares de brasileiros que moram no exterior. Foi por meio da Associação que o escritório americano teve acesso ao caso do caminhoneiro Mário César. “Estamos orientando diversas famílias sobre os direitos que elas podem ter”, comentou Ailton Souza.
Cerca de 8 mil panfletos foram confeccionados para serem distribuídos na região para familiares que têm parentes nos EUA, contendo dicas sobre questões jurídicas em caso de acidentes em território americano. “O escritório não cobra nada para assumir o caso, só recebe se tiver êxito na questão”, afirmou Ailton. Quem quiser entrar em contato com a associação para tirar dúvidas sobre acidente de trabalho deve entrar em contato no telefone (33) 3221 0605. |